Manifesto de apresentação de intenções e convocação para formação de chapa para eleições do CACIS

Olá, somos o coletivo Vamos à Luta - Uberlândia. Em parte, estudantes do curso de ciências sociais da UFU, e, em parte, militantes da CST/PSOL. Viemos por meio deste, apresentar nossas intenções e prioridades para uma chapa para as eleições do CACIS, além de convidar todos os estudantes, inclusive coletivos (Rua e Jsol), para construção de uma chapa de lutas e mobilizações.

Para nós, são pontos primordiais para a luta estudantil a oposição de esquerda às entidades representativas tomadas por grupos que não defendem os interesses dos trabalhadores e estudantes. O Governo Dilma (PT/PMDB), e também ao DCE-UFU (UJS/PCdoB) e majoritária da UNE (UJS/PCdoB – Kizomba/PT), nos mostram dia a dia a força desmobilizadora e despolitizadora diante das demandas sociais. Temos exemplos de retrocessos que atingem diretamente os estudantes da UFU, inclusive da ciências sociais.

A pré-adesão à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) aprovada pelo nosso Magnifico Reitor Elmiro Santos/PT, nos mostra a privatização e ataque aos estudantes. Essa privatização do hospital universitário, restringe o atendimento da população.  Por isto, somos indiscutivelmente contra.

A presença da PM nos campi UFU, recomendação do Ministério Público, também nos mostrou os problemas que enfrentamos com nosso atual DCE/PCdoB. Esses não se posicionaram publicamente sobre assunto. Enquanto isso, nós, juntos de outros coletivos de esquerda e alguns CA’s e DA’s, construímos um seminário estudantil para debater a presença da PM na universidade. Nos posicionamos contra, uma vez que temos experiências de autoridade e truculência com os mesmos. Defendemos a desmilitarização da PM para além das universidades.

O REUNI, também defendido pelo PT e PCdoB, precarizou a universidade. O programa aumentou em 100% das vagas para os estudantes, mas seu financiamento aumentou apenas 20% das verbas. Essas verbas pararam de ser enviadas ainda em 2012. Junto do REUNI, a adesão às cotas (política defendida por nós) gerou um grave problema de assistência estudantil.

A assistência estudantil, ferramenta essencial para a permanência dos estudantes – inclusive os de ciências sociais, que têm dificuldade de trabalhar cursando matutinamente –, vem sofrendo e sendo menor atendida cada vez mais pelo Governo Federal PT/PMDB/PCdoB. Há cada ano o numero de bolsas (moradia/transporte/alimentação) diminui. A ameaça da permanência na universidade, devido ao déficit de verbas para a assistência estudantil, aumenta progressivamente. Hoje, os estudantes da classe C não são mais abrangidos pela assistência estudantil.

Apoiamos a ocupação popular do MSTB no campus Glória, da UFU. Não aceitamos a reintegração de posse, marcada para o dia 04 de dezembro. E somos parte defensora dos 43 estudantes desaparecidos no Mexico, da juventude de Hong Kong, da Primavera Árabe e dos palestinos.

Por todos estes motivos, além da fraude da prestação de contas do DCE/PCdoB, do aumento da tarifa promovida em 2013 e 2014 pelo PT, o não investimento na educação pública, etc., acreditamos que devemos construir um C.A. de lutas firmes, que não se abstenha de questões cruciais e que não tenha medo de enfrentar DCE, Reitoria, Prefeitura e Governos estaduais e federal (PT) que defendem o capital, prejudicando trabalhadores e estudantes periféricos.

Defendemos também demandas do curso. A autonomia das assembleias, a discussão sobre a revisão do Projeto Político Pedagógico, a luta contra as opressões, representação no colegiado e conselhos de curso, o boicote ao ENADE e a defesa de verbas para a educação e assistência estudantil são essenciais. Defendemos uma participação incisiva nos espaços gerais do Movimento Estudantil, no CONDAS (Conselho de centro e diretórios acadêmicos) e assembleias gerais estudantis.

Convocamos os estudantes que se identifiquem com nossas reivindicações para uma roda de conversa, nesta sexta-feira (07/11), 12h30, no saguão do 5O-B. Acreditamos em uma juventude combativa para o CACIS, que ouça as demandas, e represente! Venham construir conosco um CACIS atuante e democrático. Que os cientistas sociais voltem a ser perigosos, Vamos à Luta!

Manifesto para unidade da esquerda nas eleições do DCE UFU

Olá! Somos do Coletivo Vamos a Luta e  Juventude da CST-PSOL. Fazemos um convite aos estudantes e coletivos de esquerda para um debate programático a respeito da eleição de DCE que se aproxima! Fazemos um chamado especial àqueles e àquelas que votaram no PSOL e estão indignados com a situação do país, e em especial a situação da educação.

Hoje no DCE UFU temos uma gestão composta pela UJS (PCdoB) e independentes. Uma gestão que já iniciou não prestando conta de sua gestão passada, e quando pressionada a prestar contas, não a prestaram devidamente, contendo varias falhas e claramente uma fraude em sua contas da gestão passada. Quando no inicio do ano veio a recomendação do ministério publico a respeito da presença e atuação da PM dentro dos campi, que nos posicionamos contrários a essa medida e construímos um seminário para debate com todos os estudantes sobre o tema, o DCE não se posicionou.

Na pauta sobre o deficit de verbas que a universidade vive, para suprir toda a demanda de bolsas da assistência estudantil a atual gestão do DCE ao invés de estar a lado dos estudantes, compondo e construímos as ações do comando de mobilização, esteve ao lado da reitoria dizendo que cortes não seriam feitos, e ao lado do governo federal (PT/PMDB/PCdoB) fazendo festas para os jogos da copa da FIFA e empresários.

Nós do Vamos à luta, acreditamos que agora para as eleições de DCE  é necessário uma uma chapa de esquerda, oposição aos governos Dilma/Pimentel/Gilmar (PT), a Reitoria (PT), as direções majoritárias da UNE (UJS/Kizomba) e à atual gestão do DCE UFU (UJS). Não podemos aceitar grupos que defendem mais um governo que precariza a educação, ao invés de ouvir as pautas dos estudantes, estejam a frente de nossa entidade de representação. Por isso precisamos construir uma chapa que esteja ao lado das lutas da juventude e trabalhadores, que preparem os estudantes para as lutas que travaremos no ano de 2015.

Por isso é muito importante que tenhamos uma plataforma programática fiel as pautas levantada por essa juventude que esteve nas ruas desde de junho de 2013 que não foram atendidas pelos governos e as pautas levantadas com os estudantes da UFU. E de acordo com essa plataforma construir uma chapa unitária de todos os coletivos de esquerda da universidade, e ativistas independentes que também estão indignados com a situação que vivemos hoje na Universidade e que querem um DCE que volte a escutar e esteja a na luta ao lado dos estudantes, e não ao lado da Reitoria e do Governo Federal, que hoje são do PT. Vamos com a gente construir um programa que faça avançar a luta e consciencia dos estudantes por mais direitos!

Apresentamos aqui um programa mínimo que achamos necessário para unificar os coletivos e ativistas de esquerda da UFU. Um programa mínimo significa que desses pontos não abrimos mão, mas que estamos abertos ao debate e incorporação de outras propostas!

Por isso queremos,

1 - Um DCE combativo, democrático, independente da Reitoria e dos governos e protagonista das mobilizações pelas pautas dos estudantes e trabalhadores da universidade! Só a luta muda a vida!

2 - Pela a ampliação imediata dos restaurantes universitários e construção nos campi que ainda não tem! Pelo fim dos atrasos, equiparação ao salário mínimo e aumento da oferta de bolsas! Por um plano de moradia e creche universitária! Por mais professores concursados! Rompimento do contrato de pré-adesão a EBSERH e pela garantia de 100% de seu funcionamento de forma pública, gratuita e com qualidade! Por democracia na UFU! Pela volta de bolsas de assistência estudantil para os estudantes da classe C! Por mais verbas para a educação pública!

3 – Por um DCE de oposição de esquerda ao governo federal da presidente Dilma (PT/ PMDB/ PCdoB) e aos governos Pimentel e Gilmar (PT)! Todos esses governos atuaram de forma unificada para reprimir as greves desse ano e os protestos contra a Copa do Mundo. Todos tem acordo em reprimir as lutas, privatizar os serviços públicos e garantir o lucro dos banqueiros e empresários através do pagamento dos juros da dívida pública, com a destinação de 1 trilhão e 356 bilhões de reais no orçamento de 2015, valor 13 vezes maior do que as verbas previstas para a educação.

4 – Por um DCE de oposição de esquerda e de combate à burocracia da direção majoritária da UNE (PCdoB/ PT) no movimento estudantil! A direção da UNE é um braço dos governos Gilmar/Pimentel/Dilma no movimento estudantil, tentando desviar as lutas e mobilizações e/ou blindar os governos ao invés de estar do lado da mobilização dos estudantes e da juventude.

5 – Por um movimento estudantil democrático que se paute pela consulta às bases, com assembléias, CONDAS, congresso estudantil, divulgação das ações pela internet e boletim, prestação de contas. E que construa espaços de unificação das lutas estudantis, sindicais e populares da cidade. Todo apoio a ocupação Elisson Pietro do campus Glória, não podemos aceitrar o pedido de reitegração de posse!

6- Apoio às mobilizações nacionais e internacionais da juventude e trabalhadores que vão às ruas em defesa da educação, por emprego, salário e direitos. Somos parte dos 43 estudantes mexicanos, da juventude de Hong Kong, da Primavera Árabe, da resistência palestina!

Não à Proibição de Pernoite e Visitas na Moradia Universitária da UFMG

         Recentemente uma comissão que irá reescrever o regulamento da moradia universitária formada por Tarcísio Vago, assessor especial de assuntos estudantis e presidente da comissão de criação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Allan Barbosa, presidente da FUMP, anunciou aos estudantes da moradia universitária da UFMG que serão proibidas os pernoites e que as visitas terão limite de oito horas por dia. A maioria desses discentes são de outras cidades ou Estado e precisam da moradia para não evadir. O motivo seria a redução de despesas com as visitas. Ainda esse ano a UFMG passou a utilizar o SISU como única forma de ingresso, abrindo a possibilidade ainda maior de estudantes de todo o Brasil se inscreverem para seleção.

        O fato verdadeiro é que a Moradia Universitária da UFMG é superavitária em cerca de 200 mil reais, entretanto a FUMP, uma fundação privada que gerencia e é responsável pela assistência estudantil na UFMG, desde a seleção dos bolsistas até a concessão do beneficio está em crise financeira. O relatório da FUMP de 2013, aponta um deficit de mais de 2,5 milhões de reais, o que vem se repetindo todos os anos. Em contrapartida o bandejão da UFMG é um dos mais caros do Brasil, R$ 4,15, além de a fundação utilizar verbas do PNAEs para manter sua burocracia, estrutura, tecnologia e maquinário, o que seria bem diferente se houvesse uma Pró-reitoria.

PRAE – Uma Agência Reguladora da FUMP

        Está em pauta na UFMG a criação da PRAE – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, contudo a PRAE, nos marcos em que foi elaborada seria apenas uma agência reguladora da FUMP, passando para esta os recursos com pouquíssimo controle, cabendo a ela praticamente apenas a elaboração de projetos. A proposta nada mais é que uma tentativa da reitoria de salvar a FUMP da falência.

          Infelizmente o reitor Jaime Ramirez, tem a conivência do DCE – Gestão Pés No Chão, que não mobilizou nem mesmo um debate com os estudantes sobre o tema, acreditando que a PRAE é uma conquista dos estudantes.          Foram realizadas Audiências Públicas no campus Pampulha e Saúde que funcionaram como uma correia de transmissão da reitoria, sendo que nossa opinião não era considerada. O reflexo dos altos preços e da precária assistência, é responsabilidade também do governo Dilma, que sucateou a universidade e mantém o pagamento da dívida como prioridade com 47% do orçamento de 2015, enquanto que a educação tem previsto o gasto de 3,18%.

Assistência Estudantil é um direito
Por Uma Pró-reitoria de assuntos estudantis sem a FUMP

        A UFMG, precisa alterar sua lógica de assistência estudantil, o motivo de querer proibir a pernoite pelo seu custo além de mentiroso tem apenas uma causa, uma entidade privada precisa dar lucro, principalmente quando amarga deficit de milhões cuja única forma de reversão é aumentar o preço do serviço prestado para tentar aumentar a margem de lucro, ou seja, atacar o direito estudantil a moradia, com livre visitação, ou aumentar absurdamente o preço da alimentação nos RU´s.

        Somos solidários aos estudantes que residem na moradia, não podemos aceitar qualquer tipo de restrição à visitas! É preciso rejeitar a proposta da PRAE feita pela reitoria e garantir que exista um órgão com a finalidade de assistência aos estudantes sem que sua premissa seja o lucro.

        Acreditamos que somente com a mobilização dos estudantes que moram na residência universitária e da solidariedade dos demais é que poderemos derrotar primeiramente a proibição de pernoites, garantir o fim da FUMP e a criação de uma Pró-reitoria de assistência estudantil, publica e com garantia de voto igualitário entre estudantes, professores e técnicos administrativos!

Nem Aécio, Nem Dilma! Só a luta muda a vida!

No primeiro turno das eleições, nós da Juventude Vamos à Luta, fomos parte da campanha de Luciana Genro nas ruas, escolas e universidades. Uma campanha que enfrentou as três principais candidaturas do sistema – Dilma (PT), Aécio (PSDB) e Marina (PSB/Rede) – denunciando que estes eram irmãos siameses porque tinham unidade em torno de uma política econômica que privilegia os interesses dos banqueiros, multinacionais, empreiteiras e do agronegócio, ou seja, das empresas que igualmente financiaram suas campanhas eleitorais.

Luciana Genro apresentou um programa radical em sintonia com as bandeiras das Jornadas de Junho de 2013 e das greves de 2014, colocando a necessidade da auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública para se investir em saúde e educação públicas, taxação das grandes fortunas para aumentar os investimentos em transporte público e saneamento básico, o fim das privatizações, legalização da maconha e desmilitarização da PM para por fim a guerra às drogas que mata a juventude negra e pobre da periferia, criminalização da homofobia e legalização do aborto.

Agora no segundo turno são Dilma e Aécio que disputam a chave do cofre e, portanto, é importante que a juventude e o povo trabalhador oprimido e que luta no país estejam preparados – não acumulando ilusões em um “governo menos pior” – para os ataques próximo ano que virá: com maior intensidade da política hoje já aplicada.

Não nos representam!

O certo: ganhe quem ganhar, virá embrulhado um pacote de ajustes salariais e retirada de direitos
especialmente para os trabalhadores, que mais uma vez terão os lastros da crise econômica e os interesses do capital financeiro enfiados goela a baixo. Mais de 47% do orçamento nacional será dirigido aos bolsos dos magnatas e banqueiros nacionais e internacionais, que representam pouco mais de 5 mil famílias, conforme a lei orçamentária já enviada por Dilma ao Congresso Nacional. Um verdadeiro absurdo quando comparamos com os valores do Bolsa Família e demais medidas assistenciais do Governo do PT/PMDB, já que apenas 2,7% do orçamento tem de abranger cerca de 40 milhões de famílias pobres brasileiras; ou o próprio salário mínimo, já que não oferece condição alguma de sustentar famílias inteiras. Enquanto os índices da inflação aumentam, o PIB nacional decresce a cada nova estimativa dos economistas, mantendo-se, atualmente, em 0,27%. Ou seja, resultado da política econômica inplementada por Dilma (PT/PMDB), a mesma defendida por Aécio (PSDB).

Um ou outro manterá e ampliará a política neoliberal, iniciada em 1995 por FHC com a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mantida por Lula e Dilma, a qual obriga governos estaduais e prefeituras a terceirizarem serviços; além da transferência do que é público para as mãos da iniciativa privada. Foi assim na década de 1990 com os governos tucanos a nível federal com FHC e estadual com privatizações de setores como minas e energia, telecomunicações, transportes etc. Da mesma maneira como atuaram Lula e Dilma de 2003 até agora, privatizando portos e aeroportos, estádios de futebol (Maracanã), leiloando a preço de banana a reserva petrolífera do Campo de Libras, transferindo a saúde e educação pública para o mercado financeiro privado, com medidas como a EBSERH nas universidades federais e o próprio PROUNI, e como apontam os marcos do PNE aprovado neste ano que escancara os cofres públicos para atender os interesses dos tubarões do ensino, visando mercantilizar cada vez mais a educação.

A política de repressão aos movimentos sociais, bem como à juventude que foi às ruas em junho de 2013 e à classe trabalhadora que protagonizou as lutas em greves históricas em 2014, será mantida! Da mesma forma como atuou o governo Dilma a nível federal e os governos estaduais do PSDB reprimindo e criminalizando a juventude negra e pobre nas favelas, como fez o governador Geraldo Alckmin com o MTST e com os metroviários em SP, como fez o governo Cabral/Pezão (aliado de Dilma) com Amarildo, Cláudia e DG, além dos protestos e greves com o aparato da Força Nacional, o Exército, tropa de choque e a política genocida de UPPs, sem falar dos altos investimentos bélicos com os acordos diplomáticos com o Estado sionista-terrorista de Israel.

Dilma e Aécio também representam o mesmo projeto conservador, pois ambos tem como aliados os setores mais reacionários da política brasileira. Com Aécio estão Silas Malafaia, Jair Bolsonaro e Marcos Feliciano, apesar deste ter pertencido à base do governo Dilma até pouco tempo chegando à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal através de acordos com o PT. Com Dilma estão Edir Macedo, Garotinho, Collor, Calheiros, Barbalho, Katia Abreu, Maluf e Sarney. O Congresso Nacional segue tão conservador como antes, com a tarefa de impedir que os direitos das mulheres, negros e negras, LGBTs, trabalhadores e indígenas avancem, seja como base de sustentação do PT ou PSDB!

O papel da direção majoritária da UNE e da Oposição de Esquerda

         Desde o primeiro turno, a direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB/PT) já estava em campanha para Dilma e seus candidatos a nível estadual. No MA, estavam com os tucanos, pois o PSDB era vice do governo eleito Flávio Dino (PCdoB). No AL, estavam na campanha do Collor, o mesmo que a UNE ajudou a derrubar há vinte anos atrás. Ou seja, estavam do lado da velha política, atuando para eleger os conservadores que atacam os direitos da juventude! Agora no segundo turno, estão em campanha aberta para Dilma, tentando iludir a juventude e escondendo os projetos de privatização e precarização que os governos do PT aplicaram nas federais.

Discordamos da postura de companheiros da Oposição de Esquerda. UJR e JSOL, por exemplo, argumentam seu voto em Dilma para deter a onda conservadora que atinge o país, omitindo que parte do conservadorismo governa hoje ao lado de Dilma e do PT. Além disso, a última resolução da OE apresentada no dia 14/10 também ilude os estudantes, como se Dilma fosse “menos pior” que Aécio. Para nós, a principal tarefa da Oposição de Esquerda da UNE é de preparar os estudantes, pela base nas universidades, para lutar contra os ataques que sofrerá a educação superior no próximo governo, seja com PT ou PSDB.

Votar nulo e organizar a juventude e os trabalhadores para seguir a luta contra o governo que vier!

Toda essa política econômica que é transferência do público para o setor privado, que serve para dizimar a juventude e reprimir trabalhadores, defendida tanto por Dilma como por Aécio, está em detrimento de maiores investimentos para o que deveria ser público de direito constitucional.

Portanto, só com a luta nas ruas e greves garantiremos os investimentos reais e expressivos, como por exemplo, os 10% do PIB para a educação e saúde, que deveriam ser investidos em aberturas de vagas para todos que queiram ingressar no Ensino Superior gratuito e de qualidade, pondo fim ao vestibular e ao método meritocrático de avaliação; em bolsas de pesquisa e extensão; em assistência estudantil e moradia estudantil aos que moram distante dos campus; em bandejões e ampliação dos RUs para por fim às filas; em uma expansão de vagas das universidades oposta ao REUNI, na qual o estudante pobre e trabalhador possa concluir sua formação; em hospitais públicos que tenham médicos, enfermeiros e servidores bem pagos que atendam a população com qualidade; e com salários dignos para todos servidores públicos. Os investimentos devem garantir transportes coletivos que sejam públicos de fato e com passe-livre para a juventude e desempregados, rumo à tarifa zero, principal reivindicação em junho de 2013.

Mais assistência por maior permanência!

Iniciamos o ano de 2014 com um cenário caótico para Assistência Estudantil nas IFEs (Instituições Federais de Ensino), com mais cortes de verbas para educação, feitos pelo governo federal (PT/PMDB), fim dos recursos do REUNI, e uma maior demanda por assistência estudantil (oriunda da adoção acertada do programa de cotas, uma grande conquista do movimento negro).

Na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), não é diferente. Iniciamos o mês de maio com a noticia de um déficit de 5,5 milhões de reais para assistência estudantil. Para a UFU pagar integralmente todas as bolsas, seriam necessários 20 milhões de reais e a DIRES até o momento tem em torno de 15 milhões. No Conselho de centros e diretórios acadêmicos (CONDAS) do dia 16 de maio, foi pedido uma assembleia para o assunto ser debatido. O DCE (UJS) argumentou que não valia a pena, pois estudantes não iriam a assembleia. Porém, insistimos na linha e marcamos a 1ª assembleia  estudantil com esse ponto de pauta, para o dia 4 de junho. A atual gestão do DCE mostrou descaso com a pauta, não mobilizando e informando os estudantes para a mesma. Nós, do coletivo Vamos à Luta e do DA da biologia, demos a devida atenção para a pauta, passando massivamente em sala, dialogando com estudantes no RU e conversando com demais diretórios e centros acadêmicos.

A assembleia ocorreu com a presença de cerca de 250 estudantes. Fato que demonstra a abertura para as lutas e disposição dos estudantes em se informarem e mobilizarem pelos seus direitos. Basta que haja informação e disposição para construir a mobilização. Na assembleia, tanto a reitoria quanto o DCE colocaram “panos quentes”. O DCE, inclusive, posteriormente afirmou que nós estávamos “fazendo terrorismo e que nenhuma bolsa seria cortada”.

Nessa primeira assembleia foi deliberado um comando de mobilização e as pautas as quais esse comando deveria basear suas lutas. No dia 6 de junho houve a  primeira reunião do comando, a qual a gestão do DCE não compareceu. Nessa reunião foi organizado um ato para ser realizado no RU no dia 10 de julho. Nesse ato além de intervenções liberamos as catracas do RU de um dos campus por volta de uma hora de duração, dando visibilidade a pauta e recolhemos assinaturas para um abaixo assinado por mais verbas para assistência estudantil, que em dois dias colheu mais de 2700 assinaturas, onde o DCE mais uma vez não compareceu.

Já na segunda assembleia sobre o tema, no dia 11 de junho, que estava um pouco mais vazia por ser véspera de feriado, o DCE anunciou que tocaria a campanha “Um gol pela assistência estudantil”, indo contra as pautas tiradas na primeira assembleia, a favor de mega eventos e assim dividindo o movimento. Uma política pensada e articulada para frear o movimento, como a própria UNE faz constantemente, sendo apenas corrente de transmissão das politicas do governo Dilma, sem defender as reais pautas dos estudantes. Após essa assembleia, o comando seguiu sua organização e intitulou a campanha de “Quero ficar: Assistência para permanência”, que representa corretamente as pautas tiradas em assembleia, contando com debate politico real com os diretórios e centro acadêmicos, mesas de debate, linha de atuação nos Conselhos superiores e dialogo corpo a corpo com os estudantes. Protocolamos para a reunião do Conselho diretor (CONDIR) do mês de julho o ponto de pauta “Apreciação da Resolução para a suplementação de recursos próprios da Universidade Federal de Uberlândia  para o déficit de 5,5 milhões de reais da Assistência Estudantil (moradia, transporte e alimentação)”. Porém, o ponto de pauta não entrou na ordem do dia.

Muito já foi cortado, como aulas de campo, orçamento das unidades acadêmicas, bolsas de assistência estudantil da chamada classe C (estudantes com renda per capita de até uma salario mínimo e meio). E enquanto isso, as atuais gestões do DCE e da reitoria nada têm feito para conter esse corte.

Nossa luta continua! Na ultima assembleia, deliberamos por lutar para que esse assunto seja ponto de pauta no CONDIR do dia 8 de agosto e também mobilizaremos os estudantes para que estejam na porta da reitoria nesse dia pressionando os conselheiros para debater uma solução para esse déficit. Convidamos também todos os DA’s e CA’s para participar do CONDAS do dia 17 de julho deliberado em assembleia, data essa que marca 2 meses sem a atual gestão do DCE convocar reuniões do conselho. Nesse conselho queremos debater com todas as entidades de base o tema da assistência estudantil e incentiva-las a mobilizar os estudantes de seus cursos. O corte já ocorreu e representa um sério ataque aos estudantes e a universidade como um todo! Se houver ampla mobilização, poderemos reverter esse corte! Essa luta tem que ser feita em conjunto com professores e técnicos. Até o dia do CONDIR precisamos debater a proposta de resolução com todos os docentes e servidores que compõem o conselho diretor.

Não podemos ficar de braços cruzados como faz o DCE e a reitoria, enquanto a permanência de muitos estudantes está ameaçada devido o corte. A pauta de assistência estudantil é uma pauta de interesse de todos, pois sem assistência não tem permanência. Sem permanência tem evasão. Com evasão tem cada vez menos recursos para universidade (uma vez que agora a verba é destinada a Universidade em proporção inversa ao número de egressos).

Intensificar o trabalho de base com docentes e técnicos e mobilizar muitos estudantes para o CONDAS e para a próxima reunião do CONDIR é a única alternativa para reverter essa situação!

Vamos à Luta!

Fotos do Ato Contra o Aumento das Passagens em BH

Nessa quinta-feira, dia 03 de abril, centenas de pessoas se reuniram nas ruas do centro de Belo Horizonte para mais uma vez dizer não ao aumento das passagens de ônibus. Um novo ato está marcado para segunda-feira, nossa tarefa é mobilizar a juventude e o povo para massificar as mobilizações, unindo os trabalhadores em greve e em campanhas salariais, assim como articulando nacionalmente com as lutas que percorrem o país. 

MOBILIZAR COMO OS GARIS, QUE A TARIFA VAI CAIR!

PRÓXIMO ATO: SEGUNDA-FEIRA (07/04) AS 17H NA PRAÇA SETE!

FOTOS DO ATO DO DIA 03/04:

Militante do Vamos à Luta participa de debate sobre os 50 anos do Golpe.

Luiza Diniz, estudante da PUC-BH e militante do Coletivo Vamos à Luta participou no último dia 31/03 de um debate promovido pelo programa Caleidoscópio da TV Horizonte.

Confira o debate na integra:

Vitória dos estudantes: MPF/MG manifesta-se contra desalojamento de estudantes pela UFMG

Universidade entrou na Justiça para retomar imóvel onde funciona a Casa do Estudante, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte (MG), argumentando necessidade de preservar sua imagem e prestígio.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais, órgão do Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra o pedido da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de desocupação imediata do imóvel onde funciona a Casa do Estudante, na Rua Ouro Preto, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

Antigamente chamado de “MOFUCE” (sigla dada ao extinto Movimento de Fundação da Casa do Estudante), o imóvel abriga atualmente cerca de 30 estudantes de baixa renda, entre eles, uma mãe com criança de colo, que vieram do interior do estado. Se forem expulsos, eles ficarão sem lugar para morar e serão obrigados a interromper os estudos, o que, para o MPF, viola os direitos constitucionais à educação integral e à moradia.

Uma das alegações da UFMG é a necessidade de preservação de sua “boa imagem e prestígio”, já que vizinhos estariam reclamando do barulho causado pelos estudantes, e de conservação do imóvel, pois os atuais moradores supostamente não teriam permitido vistoria da Defesa Civil no local.

Para o MPF, nem uma nem outra alegação se sustentam.

A UFMG sempre aceitou a existência da Casa do Estudante como moradia estudantil. É o que se depreende de uma ata do Conselho Universitário, de 30.09.1993, em que se discutiu o sistema de moradia universitária. O documento registrou que a UFMG possuía “um sistema de moradia de cerca de 105 estudantes no ‘Borges da Costa’ e mais 30 no ‘MOFUCE’, perfazendo 135 residentes“.

Desse modo, assinala o MPF, “se a UFMG não reconhecia expressamente o MOFUCE, ao menos aceitava a sua existência, que lhe convinha por suprir as falhas de sua política de moradia universitária”.

Para o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Edmundo Antônio Dias, “essa situação gerou a expectativa legítima, por parte dos estudantes, quanto à concordância, por parte da universidade, da utilização da casa como moradia estudantil, de modo a não privá-los desse direito. Assim, o pretendido desalojamento violaria os princípios da confiança legítima e da boa-fé objetiva”.

Perseguição política – Mas o parecer do MPF foi além e lembrou que a própria titularidade do imóvel é discutível face às condições históricas em que ocorreu a transferência da propriedade. Foi durante o regime militar, quando aumentou a perseguição política ao movimento estudantil, colocando-o sob controle e regulamentação das universidades, com a extinção das entidades estudantis autônomas como era o Movimento de Fundação da Casa do Estudante (MOFUCE).

O MOFUCE foi uma associação estudantil fundada em 1959 com o objetivo de construir e gerir a Casa do Estudante. Ela adquiriu o terreno da própria UFMG em um leilão ocorrido em 03 de maio de 1961, onde foi construída a casa, que passou a funcionar como moradia estudantil.

Em 1967, foi editado o Decreto-Lei 228, que restringiu as entidades estudantis universitárias ao âmbito dos diretórios acadêmicos de cada faculdade ou dos diretórios centrais de cada universidade, sob rígida fiscalização das diretorias ou das reitorias.

A dissolução judicial do MOFUCE ocorreu em 1975. Dois anos antes, em 1973, diante da iminente dissolução, a entidade doou a Casa do Estudante ao Projeto Rondon. Oito anos depois, em 1981, o Projeto Rondon doou o imóvel à UFMG, que ficou vago e sem destinação até 1985, quando a Associação Casa do Estudante, sucessora do MOFUCE, ocupou o imóvel destinando-o à moradia universitária.

Para o MPF, os dois atos de doação são questionáveis, porque “não fosse a perseguição política sofrida durante a ditadura militar, representada pela edição do Decreto 228/67 e pela consequente sentença de dissolução judicial, o MOFUCE não teria sido extinto, e seu patrimônio não teria sido dilapidado”.

FONTE: Ministério Público Federal em Minas Gerais

Na UFMG, Vamos à Luta participa de atividade de recepção dos calouros.

Confira os vídeos da participação do Vamos à Luta no debate sobre "SISU vs Democratização da Universidade", atividade de recepção dos calouros da UFMG 2014.

Nota do Coletivo Vamos à Luta em resposta ao seminário sobre a PM nos campi

Na UFU iniciamos o ano de 2014 com vários debates importantes para toda a comunidade universitária, e um deles é o debate sobre PM dentro do campus e também a possibilidade de uma base da PM dentro da universidade. Nesse sentido foi chamada uma reunião ampla para se debater qual seria a resposta dos estudantes para a determinação do Ministério Público. Nessa reunião o Professor Leonardo Barbosa, diretor de Assuntos Estudantis, esteve presente e disse que a posição da Administração Superior também era contra a PM no Campus e que no dia 10 de janeiro haveria uma audiência de conciliação entre Universidade e Ministério Público, onde ficou acordado que a Universidade se comprometia em realizar um seminário sobre segurança para o qual deverão ser convidados representantes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as quais fizeram o convênio com  PM.

Nesse sentido o Diretorio Central dos Estudantes (DCE) também chamou um CONDAS (Conselho de DA’s e CA’s)  para debater o assunto. O que vale a pena destacar deste CONDAS é que em nenhum momento a atual Gestão do DCE (Pro dia nascer feliz) deixou claro qual é sua posição, se são contra ou favor a entrada e fixação de uma base da PM nos campi; e isso tem um motivo, a atual gestão do DCE tem medo de perder sua base se posicionando contra a PM nos campi. Ficou deliberado nesse CONDAS que o DCE em conjunto com os demais DA’s e CA’s que estavam presentes iriam construir um seminário estudantil pra debater e deliberar sobre o tema, a data inicialmente proposta foi para os dias 22 e 23 de janeiro; porém não foi feito nenhum esforço por parte do DCE para que o seminário acontecesse nessa data. Um novo CONDAS foi chamado e a data alterada pra os dias 12 e 13 de fevereiro, e a historia se repetiu, mais uma vez nada foi feito; outro CONDAS para se debater a melhor data, a definiu para os dias 19 e 20 de fevereiro. Chegamos ao dia 17 de fevereiro, e mais uma vez por descuido do DCE nada estava pronto para que o seminário fosse realizado; nem passagens compradas para os palestrante, nem o material de divulgação prontos. A culpa desses atrasos foi jogada na comissão, porém ela foi formada apenas para apresentar uma metodologia para o seminário, as demais tarefas eram responsabilidade do DCE. Mais uma vez o DCE, usou da comissão, que não tinha o caráter deliberativo para passar por cima das decisões do CONDAS, utilizando-se de uma maioria na comissão, decidiu que iria seria mantido essa data do seminário, mesmo sem nenhuma divulgação prévia.

O que podemos concluir de tudo isso, é que a atual gestão do DCE está se omitindo do debate da PM no campus, postergou o seminário estudantil o quanto conseguiu, e agora decidiu realizar o seminário, sem nenhuma divulgação, sem informar nem aos DA’s e CA’s presentes nos CONDAS que o planejou. É clara a intensão da Gestão em boicotar o debate para que os estudantes não estejam cientes da verdadeira posição deles em relação ao tema. Entendemos que os objetivos tirados para esse seminário - que seria de ampliar o debate para alem dos coletivos e DA’s e CA’s - não será cumprido, pois não tivemos a devida divulgação do evento.

Por todos esses motivos, expressamos nosso total repúdio a atual gestão do DCE (composta pela UJS), que por três vezes, em apenas 2 meses de gestão, passou por cima das decisões deliberadas no Conselho das entidades acadêmicas, e dizemos que esse seminário realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro não é legitimo e independente da posição tirada - e apoiamos que seja contra - não cumpre o objetivo do seminário, pois sera debatido apenas com um grupo restrito de estudantes, enquanto o objetivo seria na verdade de ampliar esse debate para além de DA’s e CA’s. E, por fim, queremos deixar claro que a posição do Coletivo Vamos à Luta é totalmente contrária a entrada e fixação da PM nos campi.