Em
2013 o Brasil foi sacudido com as jornadas de junho que desafiaram os
políticos e as autoridades, os milhões de jovens que foram as ruas
não estão dispostos a aceitar as péssimas condições de vida
destinada a nossa geração. Convivemos com vários problemas
sociais: no transporte, serviços públicos, no trabalho cada vez
mais precarizado e a alta inflação que prejudica até as nossas
necessidades elementares. Enquanto isso, os governos cortam gastos da
áreas sociais, vendem o patrimônio público, destinam quase metade
do orçamento para os banqueiros, reprimem os que ousam lutar e
saqueiam os cofres públicos para engordar os seus bolsos. Na UFMG, a
política do Governo Dilma de privatizações, precarização dos
serviços públicos e repressão aos estudantes mostra a lógica que
tentam implementar na Universidade: atender aos interesses dos ricos
em detrimento dos sonhos de uma juventude trabalhadora.
LUGAR
A JUVENTUDE TRABALHADORA!
MAIS VERBAS PARA A EDUCAÇÃO!
Muitos
estudantes da UFMG necessitam trabalhar para se sustentar. Não
existe na UFMG, nenhuma política concreta que auxilie esses
estudantes a aproveitarem todas as oportunidades oferecidas pela
universidade. Os projetos de bolsa-trabalho e/ou estágios são
insuficientes, pois oferecem bolsas que giram em torno de 400 reais,
que não é suficiente para arcar com as despesas do dia a dia, além
disso o estudante realiza um trabalho de servidor, sem nenhum direito
trabalhista. Somos
contra o trabalho precarizado. Para atender a juventude trabalhadora
é necessário mais verbas para a educação e esse não é só um
problema da reitoria, mas também do governo federal.
Dilma
dizia que iria atender as reivindicações por mais verbas para
educação expressa em milhares de cartazes em junho. Grande Mentira!
O orçamento do governo para 2014 prevê apenas cerca de 3% das
verbas para educação, enquanto um trilhão de reais (42%) vai para
o bolso dos mais ricos através do pagamento da dívida pública. Os
estudantes precisam de mais verbas para a educação pública já!
Defendemos
o fim do pacto de ajuste fiscal de Dilma, governadores e prefeitos e
a suspensão imediata do pagamento dívida, realizando auditoria de
todos os contratos e destinando esses recursos para a educação e
áreas sociais! Queremos o aumento do numero das bolsas e que os
valores sejam reajustados anualmente em negociação direta entre a
reitoria/MEC e uma comissão dos bolsistas juntamente com o DCE!
Exigimos que o valor das bolsas não seja inferior ao salário
mínimo, nem que existam restrições para obtenção das mesmas,
tarifa zero para o bandejão!
POR
UMA PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, SEM A FUMP!
Na
UFMG a assistência estudantil é gerida por uma fundação de
direito privado – FUMP. No ano passado, fruto da greve nacional,
conseguimos aumentar o repasse para a assistência estudantil. Mas na
UFMG a assistência estudantil só vem piorando, raros são os casos
de estudantes que conseguem ser assistidos pela FUMP, o bandejão é
um dos mais caros do Brasil. Essa fundação gasta 3 milhões por ano
para manter a máquina burocrática e mesmo assim está a beira da
falência. Somos contra a proposta da reitoria que pretende criar uma
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, mas manter a FUMP. Só é
possível ter assistência estudantil de qualidade com mais verbas
para a educação e com uma Pró-Reitoria gerida pela comunidade
acadêmica, de forma democrática e transparente, sem a FUMP.
NÃO
À EBSERH E AS PRIVATIZAÇÕES DE DILMA!
A
EBSERH é a forma que o governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB) encontrou de
privatizar os Hospitais Universitários (HU’s), tentando esconder
que está privatizando. Mas garante a dupla-entrada nos HU’s: pelo
SUS e pelos planos de saúde privados. O plano de privatização
segue seu curso e vai agora para votação no Conselho Universitário,
mesmo com um plebiscito com vitória esmagadora de não adesão à
EBSERH. Nessa mesma lógica, o governo Dilma afirma que o leilão do
Campo de Libra não é privatização, mas entrega o pré-sal para as
multinacionais estrangeiras a preço de banana para poder garantir o
pagamento da dívida pública e engordar o bolso dos banqueiros e
ainda colocou o Exército e Força de Segurança Nacional nas ruas
para reprimir os manifestantes como fez em junho quando derrubamos o
aumento das passagens de ônibus. Dilma privatiza o petróleo,
portos, aeroportos, rodovias, os HU’s, etc.
Porque
queremos barrar a EBSERH?
Nas ruas em junho, milhares de pessoas reivindicavam uma saúde
pública “padrão Fifa”. A EBSERH é a contramão disso.
Entendemos que os HU’s tem que estar à serviço dos estudantes que
tem lá sua prática de ensino, dos servidores que lá trabalham, e
dos usuários do SUS. Por isso, defendemos um Hospital 100% estatal e
administrados pelos trabalhadores da saúde conjuntamente com a
comunidade acadêmica e a população usuária! Fim das privatizações
e da repressão ordenada por Dilma, Anastasia e Lacerda! Fim dos
contratos com a FIFA e empreiteiras destinando esses recursos para
educação, transporte e saúde estatais! Revogação do Leilão de
Libra e de todas as privatizações! Por uma Petrobras 100% estatal e
sob controle dos trabalhadores! Fim da repressão contra as
manifestações! Pela desmilitarização da PM!
A
FALSA DEMOCRACIA DA CONSULTA PARA REITOR E DOS CONSELHOS SUPERIORES!
Na
consulta para eleger o reitor da UFMG a chapa “Outra UFMG É
Possível” foi vitoriosa, mas apesar da maioria dos votos não foi
para o segundo turno, pois os votos são divididos da seguinte forma:
os docentes possuem 70% de peso e os outros 30% são divididos entre
discentes e técnico-administrativos. Na realidade a comunidade
acadêmica não tem nenhum poder de decisão, se chama “consulta”,
pois o poder real de eleger o reitor é do Governo Federal, por
intermédio do Ministro da Educação. Os Conselhos Superiores seguem
a mesma forma anti-democrática.
Assim
como no REUNI, governo e reitorias propõe que a votação da EBSERH
ocorra numa reunião de Conselho Superior da Universidade. Este é um
espaço totalmente anti-democrático onde 70% das vagas são
destinadas a professores e os pró-reitores – em sua maioria
eleitos por ninguém. Um Conselho burocrático que nada faz para
resolver os problemas que enfrentamos na Universidade (bolsas,
bandejão, etc).
Não
foi à toa que as Câmaras e Assembleias Legislativas foram atingidas
nas manifestações, pois são espaços que não representam a
população, que estava na rua questionando a falsa democracia onde
poucos privilegiados decidem.
Devemos
seguir o exemplo dos estudantes de São Paulo que ocupam a reitoria
da USP exigindo democracia. Defendemos a realização de um Congresso
estatuinte livre, autônomo, soberano e democrático para rever nosso
estatuto e os mecanismos de decisão da UFMG. Esse é o fórum
legitimo, eleito na base, que poderia gestar um novo conselho da
comunidade universitária composto pelas três categorias de forma
paritária (com igual peso) garantindo decisões democráticas sobre
os rumos da instituição e decidindo o modelo de administração da
UFMG. De forma imediata defendemos a composição paritária de todos
os Conselhos da UFMG e que as próximas eleições para reitor sejam
realizadas com base no voto universal (cada pessoa é igual a um
voto) desconhecendo a lei dos 70%. Mesmo procedimento que devemos
utilizar imediatamente nos demais órgãos.
NAS
ELEIÇÕES DO DCE, DERROTAR A DIREITA E O GOVERNO!
Infelizmente,
a atual gestão do DCE-UFMG (LPJ e Kizomba/PT) esteve muito aquém de
organizar essas lutas na Universidade. Não chama os estudantes a
organizar uma luta que enfrente e derrote a reitoria e os governos. E
isso não é à toa. A maioria dos membros do atual DCE são base de
Dilma e alguns estão enfiados nos gabinetes petistas. Em um ano de
gestão, apesar de muita propaganda, pouco fizeram com relação a
EBSERH, a FUMP e o bandejão, preferiram organizar debates com
parlamentares do PT e quando os estudantes ocuparam a reitoria
durante a jornadas de junho, o DCE transformou a ocupação num
palanque para professores, em sua maioria fura-greve e pró-governo.
O
DCE não convocou os Conselhos de CA’s e DA’s (CEB’s) para
discutir junto com os cursos como organizar as lutas. Alguns grupos
que estão no DCE são os mesmos grupos que estão na direção da
UNE, fazem parte dos governos que reprimiram os manifestantes nas
ruas, que mataram o Amarildo e que bateram nos professores. Não
podemos mais tolerar a juventude dos gabinetes no DCE-UFMG. É
necessário seguir o exemplo das lutas anticapitalistas que percorrem
o mundo e possuem grande protagonismo da juventude: nas revoluções
árabes no Norte da África, na Turquia, os indignados na Espanha, as
mobilizações da geração “à rasca” em Portugal, a luta contra a educação privada no Chile, o Occupy Wall Street e as
greves gerais na Grécia e na Europa!
Infelizmente
o conjunto dos estudantes organizados pela esquerda não conseguiram
se unificar em uma única chapa para derrotar o governismo e a
direita. Na nossa opinião, isso se deve a fragilidade da própria
esquerda e pela ausência da construção de um polo alternativo de
lutas durante o ano. A Juventude Vamos à Luta está apoiando a Chapa
1 – NADA É IMPOSSÍVEL DE MUDAR,
porque consideramos a chapa que mantém um perfil mais claramente
anti-burocrático e que chama o conjuntos dos estudantes a refazer o
movimento estudantil de forma radicalmente democrática e mobilizada.
Também consideramos a chapa 2 e 3 como representantes do movimento
estudantil de esquerda e independente dos governos. Chamamos todo o
movimento estudantil a rejeitar o governismo e a burocracia
representadas na chapa 5 e 6 (atual gestão) e as alternativas de
direita da chapa 4 e 7. Independente do resultado
eleitoral, fazemos o convite a todxs os estudantes e coletivos que
tem acordo com essas reivindicações e/ou que tenham outras
propostas parecidas para construir juntos um movimento estudantil de
lutas, democrático, independente da reitoria e dos governos,
devemos fortalecer o movimento, com um plano de lutas unificado, a
começar pela mobilização contra a EBSERH que está para ser votada
no Conselho Universitário.
