Não à Proibição de Pernoite e Visitas na Moradia Universitária da UFMG

         Recentemente uma comissão que irá reescrever o regulamento da moradia universitária formada por Tarcísio Vago, assessor especial de assuntos estudantis e presidente da comissão de criação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Allan Barbosa, presidente da FUMP, anunciou aos estudantes da moradia universitária da UFMG que serão proibidas os pernoites e que as visitas terão limite de oito horas por dia. A maioria desses discentes são de outras cidades ou Estado e precisam da moradia para não evadir. O motivo seria a redução de despesas com as visitas. Ainda esse ano a UFMG passou a utilizar o SISU como única forma de ingresso, abrindo a possibilidade ainda maior de estudantes de todo o Brasil se inscreverem para seleção.

        O fato verdadeiro é que a Moradia Universitária da UFMG é superavitária em cerca de 200 mil reais, entretanto a FUMP, uma fundação privada que gerencia e é responsável pela assistência estudantil na UFMG, desde a seleção dos bolsistas até a concessão do beneficio está em crise financeira. O relatório da FUMP de 2013, aponta um deficit de mais de 2,5 milhões de reais, o que vem se repetindo todos os anos. Em contrapartida o bandejão da UFMG é um dos mais caros do Brasil, R$ 4,15, além de a fundação utilizar verbas do PNAEs para manter sua burocracia, estrutura, tecnologia e maquinário, o que seria bem diferente se houvesse uma Pró-reitoria.

PRAE – Uma Agência Reguladora da FUMP

        Está em pauta na UFMG a criação da PRAE – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, contudo a PRAE, nos marcos em que foi elaborada seria apenas uma agência reguladora da FUMP, passando para esta os recursos com pouquíssimo controle, cabendo a ela praticamente apenas a elaboração de projetos. A proposta nada mais é que uma tentativa da reitoria de salvar a FUMP da falência.

          Infelizmente o reitor Jaime Ramirez, tem a conivência do DCE – Gestão Pés No Chão, que não mobilizou nem mesmo um debate com os estudantes sobre o tema, acreditando que a PRAE é uma conquista dos estudantes.          Foram realizadas Audiências Públicas no campus Pampulha e Saúde que funcionaram como uma correia de transmissão da reitoria, sendo que nossa opinião não era considerada. O reflexo dos altos preços e da precária assistência, é responsabilidade também do governo Dilma, que sucateou a universidade e mantém o pagamento da dívida como prioridade com 47% do orçamento de 2015, enquanto que a educação tem previsto o gasto de 3,18%.

Assistência Estudantil é um direito
Por Uma Pró-reitoria de assuntos estudantis sem a FUMP

        A UFMG, precisa alterar sua lógica de assistência estudantil, o motivo de querer proibir a pernoite pelo seu custo além de mentiroso tem apenas uma causa, uma entidade privada precisa dar lucro, principalmente quando amarga deficit de milhões cuja única forma de reversão é aumentar o preço do serviço prestado para tentar aumentar a margem de lucro, ou seja, atacar o direito estudantil a moradia, com livre visitação, ou aumentar absurdamente o preço da alimentação nos RU´s.

        Somos solidários aos estudantes que residem na moradia, não podemos aceitar qualquer tipo de restrição à visitas! É preciso rejeitar a proposta da PRAE feita pela reitoria e garantir que exista um órgão com a finalidade de assistência aos estudantes sem que sua premissa seja o lucro.

        Acreditamos que somente com a mobilização dos estudantes que moram na residência universitária e da solidariedade dos demais é que poderemos derrotar primeiramente a proibição de pernoites, garantir o fim da FUMP e a criação de uma Pró-reitoria de assistência estudantil, publica e com garantia de voto igualitário entre estudantes, professores e técnicos administrativos!

Nem Aécio, Nem Dilma! Só a luta muda a vida!

No primeiro turno das eleições, nós da Juventude Vamos à Luta, fomos parte da campanha de Luciana Genro nas ruas, escolas e universidades. Uma campanha que enfrentou as três principais candidaturas do sistema – Dilma (PT), Aécio (PSDB) e Marina (PSB/Rede) – denunciando que estes eram irmãos siameses porque tinham unidade em torno de uma política econômica que privilegia os interesses dos banqueiros, multinacionais, empreiteiras e do agronegócio, ou seja, das empresas que igualmente financiaram suas campanhas eleitorais.

Luciana Genro apresentou um programa radical em sintonia com as bandeiras das Jornadas de Junho de 2013 e das greves de 2014, colocando a necessidade da auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública para se investir em saúde e educação públicas, taxação das grandes fortunas para aumentar os investimentos em transporte público e saneamento básico, o fim das privatizações, legalização da maconha e desmilitarização da PM para por fim a guerra às drogas que mata a juventude negra e pobre da periferia, criminalização da homofobia e legalização do aborto.

Agora no segundo turno são Dilma e Aécio que disputam a chave do cofre e, portanto, é importante que a juventude e o povo trabalhador oprimido e que luta no país estejam preparados – não acumulando ilusões em um “governo menos pior” – para os ataques próximo ano que virá: com maior intensidade da política hoje já aplicada.

Não nos representam!

O certo: ganhe quem ganhar, virá embrulhado um pacote de ajustes salariais e retirada de direitos
especialmente para os trabalhadores, que mais uma vez terão os lastros da crise econômica e os interesses do capital financeiro enfiados goela a baixo. Mais de 47% do orçamento nacional será dirigido aos bolsos dos magnatas e banqueiros nacionais e internacionais, que representam pouco mais de 5 mil famílias, conforme a lei orçamentária já enviada por Dilma ao Congresso Nacional. Um verdadeiro absurdo quando comparamos com os valores do Bolsa Família e demais medidas assistenciais do Governo do PT/PMDB, já que apenas 2,7% do orçamento tem de abranger cerca de 40 milhões de famílias pobres brasileiras; ou o próprio salário mínimo, já que não oferece condição alguma de sustentar famílias inteiras. Enquanto os índices da inflação aumentam, o PIB nacional decresce a cada nova estimativa dos economistas, mantendo-se, atualmente, em 0,27%. Ou seja, resultado da política econômica inplementada por Dilma (PT/PMDB), a mesma defendida por Aécio (PSDB).

Um ou outro manterá e ampliará a política neoliberal, iniciada em 1995 por FHC com a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mantida por Lula e Dilma, a qual obriga governos estaduais e prefeituras a terceirizarem serviços; além da transferência do que é público para as mãos da iniciativa privada. Foi assim na década de 1990 com os governos tucanos a nível federal com FHC e estadual com privatizações de setores como minas e energia, telecomunicações, transportes etc. Da mesma maneira como atuaram Lula e Dilma de 2003 até agora, privatizando portos e aeroportos, estádios de futebol (Maracanã), leiloando a preço de banana a reserva petrolífera do Campo de Libras, transferindo a saúde e educação pública para o mercado financeiro privado, com medidas como a EBSERH nas universidades federais e o próprio PROUNI, e como apontam os marcos do PNE aprovado neste ano que escancara os cofres públicos para atender os interesses dos tubarões do ensino, visando mercantilizar cada vez mais a educação.

A política de repressão aos movimentos sociais, bem como à juventude que foi às ruas em junho de 2013 e à classe trabalhadora que protagonizou as lutas em greves históricas em 2014, será mantida! Da mesma forma como atuou o governo Dilma a nível federal e os governos estaduais do PSDB reprimindo e criminalizando a juventude negra e pobre nas favelas, como fez o governador Geraldo Alckmin com o MTST e com os metroviários em SP, como fez o governo Cabral/Pezão (aliado de Dilma) com Amarildo, Cláudia e DG, além dos protestos e greves com o aparato da Força Nacional, o Exército, tropa de choque e a política genocida de UPPs, sem falar dos altos investimentos bélicos com os acordos diplomáticos com o Estado sionista-terrorista de Israel.

Dilma e Aécio também representam o mesmo projeto conservador, pois ambos tem como aliados os setores mais reacionários da política brasileira. Com Aécio estão Silas Malafaia, Jair Bolsonaro e Marcos Feliciano, apesar deste ter pertencido à base do governo Dilma até pouco tempo chegando à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal através de acordos com o PT. Com Dilma estão Edir Macedo, Garotinho, Collor, Calheiros, Barbalho, Katia Abreu, Maluf e Sarney. O Congresso Nacional segue tão conservador como antes, com a tarefa de impedir que os direitos das mulheres, negros e negras, LGBTs, trabalhadores e indígenas avancem, seja como base de sustentação do PT ou PSDB!

O papel da direção majoritária da UNE e da Oposição de Esquerda

         Desde o primeiro turno, a direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB/PT) já estava em campanha para Dilma e seus candidatos a nível estadual. No MA, estavam com os tucanos, pois o PSDB era vice do governo eleito Flávio Dino (PCdoB). No AL, estavam na campanha do Collor, o mesmo que a UNE ajudou a derrubar há vinte anos atrás. Ou seja, estavam do lado da velha política, atuando para eleger os conservadores que atacam os direitos da juventude! Agora no segundo turno, estão em campanha aberta para Dilma, tentando iludir a juventude e escondendo os projetos de privatização e precarização que os governos do PT aplicaram nas federais.

Discordamos da postura de companheiros da Oposição de Esquerda. UJR e JSOL, por exemplo, argumentam seu voto em Dilma para deter a onda conservadora que atinge o país, omitindo que parte do conservadorismo governa hoje ao lado de Dilma e do PT. Além disso, a última resolução da OE apresentada no dia 14/10 também ilude os estudantes, como se Dilma fosse “menos pior” que Aécio. Para nós, a principal tarefa da Oposição de Esquerda da UNE é de preparar os estudantes, pela base nas universidades, para lutar contra os ataques que sofrerá a educação superior no próximo governo, seja com PT ou PSDB.

Votar nulo e organizar a juventude e os trabalhadores para seguir a luta contra o governo que vier!

Toda essa política econômica que é transferência do público para o setor privado, que serve para dizimar a juventude e reprimir trabalhadores, defendida tanto por Dilma como por Aécio, está em detrimento de maiores investimentos para o que deveria ser público de direito constitucional.

Portanto, só com a luta nas ruas e greves garantiremos os investimentos reais e expressivos, como por exemplo, os 10% do PIB para a educação e saúde, que deveriam ser investidos em aberturas de vagas para todos que queiram ingressar no Ensino Superior gratuito e de qualidade, pondo fim ao vestibular e ao método meritocrático de avaliação; em bolsas de pesquisa e extensão; em assistência estudantil e moradia estudantil aos que moram distante dos campus; em bandejões e ampliação dos RUs para por fim às filas; em uma expansão de vagas das universidades oposta ao REUNI, na qual o estudante pobre e trabalhador possa concluir sua formação; em hospitais públicos que tenham médicos, enfermeiros e servidores bem pagos que atendam a população com qualidade; e com salários dignos para todos servidores públicos. Os investimentos devem garantir transportes coletivos que sejam públicos de fato e com passe-livre para a juventude e desempregados, rumo à tarifa zero, principal reivindicação em junho de 2013.